Prescrição penal: imprescindibilidade e utilidade LI8839

Prescrição penal: imprescindibilidade e utilidade

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FORMATO 14X21 - 200 PÁGINAS
Trata-se de uma bem elaborada obra sobre a prescrição penal que, para além de estudar o conceito, a natureza jurídica e o fundamento deste instituto, confere ainda atenção à origem da prescrição (trazendo um histórico muito interessante do tema). Cuidou o autor também da distinção conceitual (prescrição, decadência, perempção, renúncia e perdão) e, claramente, das espécies de prescrição.A prescrição retroativa (denominada no livro de “prescrição útil”) também foi objeto de estudo do autor, que é favorável ao reconhecimento e aplicação dessa modalidade de prescrição, reforçando nesse sentido os argumentos já esgrimidos pela autorizada doutrina.
Verá o estimado leitor que todos os assuntos detidamente examinados são acompanhados de doutrina e de jurisprudência, revelando-se ambas como fontes imprescindíveis para o conhecimento do direito. O livro acompanha a atual tendência da ciência jurídica e apresenta a jurisprudência das principais Cortes jurisdicionais do país, em especial decisões do STF e do STJ.
A excelente didática do autor tornou o trabalho de leitura fluente e agradável, um verdadeiro manancial de informação e de estudo de todos os institutos mencionados. A obra tem grande valor para o aprimoramento acadêmico e profissional, de utilidade para todos: estudantes, concurseiros, acadêmicos e profissionais que atuam na área.
Luis Flávio Gomes

DIOGO ALEXANDRE RESTANI
Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2001) e pós graduado pela Escola Paulista de Magistratura (2006), especialista em Direito Penal, autor de artigos e teses jurídicas.
Atualmente é Assistente Jurídico de  2ª instância - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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